Processo 179381/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 03/05/2002 16:42
Autuado em 03/05/2002 16:42
Oficio de encaminhamento 074/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 327/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2007 Acórdão   327/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2007 Acórdão   327/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado HANELORE MORBIS OZORIO
Interessado RONALD DIAS PINTO
Origem SERVIÇO DE LOTERIA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/07/2002 11:10 243411/02 RELATÓRIO
09/07/2002 11:10 27572/02 RELATÓRIO
09/07/2002 11:10 444235/01 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
03/11/2004 11:14 do Protocolo nº 432874/04, referente RESPOSTA DO OFICIO N°4776/04-OCN-DG-4, E 11 ANEXOS
14/08/2004 08:39 do Protocolo nº 299457/04, referente DEFESA
29/06/2004 11:41 do Protocolo nº 232050/04, referente defesa
29/06/2004 11:40 do aviso de recebimento do ofício nº 820/04 e 822/04-dg4
09/05/2004 06:58 do aviso de recebimento do ofício nº 820/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2007 94 Acórdão nº 327/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2007 08:06 DP Processo em remessa externa
17/05/2007 17:30 DP  
14/05/2007 14:44 GP  
04/05/2007 11:17 DEX  
18/04/2007 10:03 S2C  
13/04/2007 10:26 SMPjTC  
09/04/2007 16:29 S2C  
13/03/2007 14:33 GCFAMG  
12/03/2007 10:51 DP  
04/05/2005 10:21 SMPjTC Parecer nº 23035/2006 - desaprovação
09/12/2004 16:49 DIJUR Parecer nº 3430/2005 - Prestação de contas - exercício financeiro de 2001 - pela desaprovação.
03/11/2004 11:24 DCE Instrução nº 187/2004 -
30/08/2004 16:56 DG  
30/08/2004 10:27 SMPjTC  
30/08/2004 10:12 DG  
17/08/2004 11:34 DIJUR  
08/07/2004 10:11 DG  
07/07/2004 11:36 DCE  
29/06/2004 11:43 SMPjTC Parecer nº 9526/2004 - diligência
12/11/2003 16:06 DG  
15/10/2003 10:49 SMPjTC Parecer nº 17429/2003 - pela intimação dos responsáveis
14/10/2003 08:40 DG  
25/02/2003 09:42 SMPjTC Parecer nº 14748/2003 - direito do contraditorio
24/01/2003 15:14 DIJUR Parecer nº 1216/2003 - Prestação de Contas Estadual. Por encaminhamento de ofício ao órgão para o exercício do contraditório.
22/01/2003 17:03 5ICE  
15/01/2003 15:38 SMPjTC Parecer nº 517/2003 - diligência
19/12/2002 14:07 DIJUR Parecer nº 207/2003 - Prestação de Contas Estadual. Preliminarmente à Quinta Inspetoria de Controle Externo.
03/05/2002 16:42 DCE Instrução nº 178/2002 -

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